Processo 505381/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 17/09/2010 08:55
Autuado em 17/09/2010 08:55
Oficio de encaminhamento 383/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4974/2016 da Segunda Câmara, de 31/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   4974/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA
19/10/2016 Acórdão   4974/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EDUARDO ANTONIO DALMORA
Origem MUNICÍPIO DE MATINHOS

Juntadas
DataDescrição
18/03/2011 11:28 AR de devolução dos autos fisicos SZ003399159BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Acórdão nº 4974/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
04/02/2011 285 Despacho Processual Diverso nº 109/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2016 14:13 DP  
22/11/2016 14:17 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8552/2016 -
03/11/2016 08:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2654/2016 -
01/11/2016 10:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3015/2016 -
24/10/2016 17:02 S2C Acórdão nº 4974/2016 -
29/09/2016 09:10 GCNB  
03/06/2016 13:17 SMPjTC Parecer nº 8418/2016 - negativa do registro Admissão de pessoal. Impertinência da alegação de aplicação dos princípios da segurança jurídica, da boa-fé objetiva, da proteção da confiança e da razoável duração do processo e da IN nº 117/16. Impossibilidade de exame para fins de registro.
01/02/2011 14:55 DICAP Instrução nº 8055/2016 -
28/01/2011 12:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 109/2011 -
17/11/2010 17:26 DIJUR Informação nº 149/2011 -
17/09/2010 08:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14708/2010 -

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